A CATIVA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (Nome fantasia: CATIVA), sediada na Avenida das Américas, nº 555, sala 207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22631-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.879.633/0001-33, doravante referida como “CATIVA” ou “CONTRATADA”, licenciará o uso da sua plataforma CATIVA para criar redes sociais de interesse comum e fornecerá hospedagem de acordo com os termos e cláusulas apresentadas neste instrumento.
Presente instrumento particular de Contrato de Licenciamento de uso de Software, na modalidade SaaS (Software como Serviço), na melhor forma de direito, define:
1.1. A utilização de qualquer dos serviços e funcionalidades fornecidos pelo software de redes sociais de propriedade autoral da CATIVA, o CLIENTE aceita, concorda e adere integralmente com as condições deste contrato, com as políticas de privacidade, de conteúdo e demais cláusulas deste instrumento.
2.1. Constitui objeto do presente Contrato – o licenciamento de uso temporário e não exclusivo do programa de computador “CATIVA”, o qual, a CONTRATADA possui todos os direitos legais de criação e comercialização;
2.2. O programa “CATIVA” consiste em um sistema de conexão de pessoas, colaboradores e entidades para compartilhamento de informações, conteúdos, imagens, vídeos, grupos, mensagens, links e documentos, seguindo regras determinadas pelo próprio software, usando as funcionalidades disponíveis no momento da contratação;
2.3. A CONTRATADA disponibilizará o software CATIVA através das plataformas contratadas em cada plano, como WEB e Aplicativos Nativos, quando for o caso;
2.4. A CONTRATADA oferece ao cliente uma página institucional personalizável denominada “FAQ” para dar suporte a dúvidas de usuários. A Cativa não oferece suporte diretamente a usuários dos seus clientes;
2.5. Emissão de Certificado SSL para maior segurança na transferência de informações;
2.6. Não está incluído no escopo deste contrato:
2.6.1. Acesso direto à infraestrutura, incluindo, mas sem limitar, a servidores, serviços de hospedagem de conteúdo, acesso direto ao Banco de Dados, console de administração junto a fornecedores de infraestrutura, sistema operacional de servidores, serviços de disponibilização de páginas web, entre outros;
2.6.2. Nenhum produto ou serviço relacionado à infraestrutura, incluindo, mas sem limitar, acesso à internet, firewalls, proxy, navegadores, estações, entre outros;
2.6.3. Suporte direto aos usuários finais da plataforma. Todo o relacionamento referente a suporte será realizado entre a CONTRATADA e os gestores da rede social prepostos pelo CONTRATANTE.